- O que é o Lobby de Massa Mundial?
- O que é um lobby de massa?
- Por que um lobby?
- O que há de errado com o livre comércio?
- Quais são as nossas reivindicações específicas?
- Vidas destruídas – estudos de caso
O que é o Lobby de Massa Mundial?
Em outubro/novembro, as campanhas nacionais sobre o comércio, em todas partes do mundo, vão atuar em conjunto para organizar um lobby nacional de massa do parlamento no seu país.
Isso é a primeira tentativa de organizar um lobby de massa mundial.
O objetivo é mostrar a força da campanha internacional pela justiça no comércio e aumentar a pressão sobre os governos no sentido de pressioná-los a implementarem políticas que promovam a justiça no comércio. O lobby acontecerá no período em que são programadas reuniões comerciais de crítica importância, incluindo a reunião ministerial da OMC, em Hong Kong, em dezembro.
O Lobby de Massa Global é o próximo evento grande depois da Semana de Ação Mundial sobre o comércio. Em abril, dez milhões de pessoas, em 80 países, atuaram em conjunto, reivindicando a Justiça no Comércio e protestando contra o Livre Comércio (veja www.april2005.org/media).
A mensagem do Lobby de Massa Global é:
- O livre comércio não funciona;
- Os governos dos países ricos e as instituições internacionais que eles controlam devem parar de forçar os países pobres a adotar políticas de liberalização econômica;
- Precisamos de Justiça no Comércio e não o Livre Comércio.
O que é um lobby de massa?
Um ‘lobby’ é um encontro, cara a cara, com alguém que você está procurando influenciar.
Um lobby de massa nacional envolve a organização do maior número possível de reuniões entre ativistas e parlamentares, ao mesmo tempo. Isso poderia se dar no parlamento nacional mesmo ou, alternativamente, nas repartições governamentais locais ou regionais. De qualquer maneira, deve ser público e visível.
Quando dizemos “massa”, isso poderia ser em relação ao número de parlamentares encontrados ou ao número de pessoas engajadas no lobby.
Em 2002, no Reino Unido, 12 mil ativistas viajaram a Londres para se reunir com um total de 359 membros do parlamento, no mesmo dia.
Por que um lobby?
Atualmente, os parlamentares não conhecem uma parte significativa do que acontece na OMC e em outras negociações comerciais, mesmo que esses acordos sejam assinados em seu nome. Então, há uma necessidade urgente de educar e lobby os parlamentares sobre as negociações e sobre as nossas alternativas – para garantir que eles pressionem os negociadores antes das reuniões, e insistam na prestação de contas pelos negociadores depois das reuniões.
O que há de errado com o livre comércio?
Na medida em que o mundo fica mais rico, os pobres devem compartilhar os benefícios. Porém, isso não acontece. Milhões de pessoas continuam na pobreza, ganhando apenas o necessário para sobreviver. Trinta milhões de crianças ainda morrem, desnecessariamente, a cada dia, devido à pobreza extrema.
Políticas de “livre” comércio e liberalização forçadas representam um elemento fundamental nesse escândalo. As regras atuais do livre comércio roubam £1,3 bilhões dos países pobres por dia – 14 vezes mais do que recebem em ajuda de cooperação.
Parte do debate na mídia sobre o comércio focaliza a necessidade de cortar os subsídios dos países ricos e oferecer aos países em desenvolvimento maior acesso aos mercados do Norte. Isso é importante, porém essas mudanças nunca conseguirão reduzir a pobreza se não se tratar, ao mesmo tempo, do problema subjacente – a imposição de políticas ditas de “livre” comércio pelos países ricos.
A liberalização forçada
Faz anos, os países ricos, e as instituições internacionais que controlam, por exemplo, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, usam sua influência abertamente para forçar os países pobres a privatizarem seus serviços essenciais, abrirem seus mercados e cortarem o apoio que dão aos seus produtores pobres.
Mudaram essas políticas, devido às crescentes críticas, mas o efeito continua o mesmo.
Os países ricos continuam a abusar de seu poder. Eles continuam a forçar os países em desenvolvimento a adotarem políticas de “livre comércio”, por meio de condições ligadas à ajuda de cooperação, aos empréstimos e ao perdão da dívida. “Conselhos” e pressões mais pesadas são usadas no mesmo sentido.
O resultado é que milhares de pessoas mais pobre do mundo estão lutando para a sobrevivência, para manter seu modo de vida e para enviar suas crianças à escola. Os pobres nunca vão ganhar essa competição desigual entre os ricos e os pobres.
Pode ser certo, as vezes, abrir um determinado setor da economia à competição, mas os governos dos países em desenvolvimento devem ter o direito de decidir quais setores abrirem e quando é o momento mais conveniente.
Frente à evidência crescente sobre o impacto adverso social, econômico e ambiental das políticas de livre comércio, e sob pressão da opinião publica, a retórica governamental começou a mudar. Porém, mesmo que a retórica tenha mudado, a prática continua substancialmente a mesma.
Quais são as nossas reivindicações específicas?
Para conseguir a justiça no comércio, os governos devem mudar suas políticas e parar de forçar as políticas de liberalização econômica nos países pobres do mundo . Os países pobres devem controlar seu próprio desenvolvimento.
As organizações que participam na Semana de Ação Mundial reivindicam várias mudanças. Essas reivindicações são diferentes em cada país, mas, em termos gerais, há quatro reivindicações.
(i) Fim da política de liberalização forçada da Organização Mundial do Comércio (OMC)
Antes de sua reunião ministerial em Hong Kong, no final de 2005, a OMC vai aumentar enormemente a pressão sobre os países em desenvolvimento no sentido de forçá-los a abrir seus mercados nos setores de serviços e agricultura. Entretanto, as negociações sobre tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento estão praticamente paradas. Receberam pouca atenção no chamado “pacote de julho”, de medidas finalmente acordadas pelos membros da OMC, em agosto de 2004.
Os governos, particularmente os governos dos países ricos, devem garantir que as negociações na OMC não forcem os países pobres a adotar mais uma rodada de liberalização dos setores de manufatura, serviços e agricultura.
(ii) Fim da imposição pelo FMI e pelo Banco Mundial de políticas de liberalização
O Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI) impõem reformas econômicas arriscadas e não testadas, por meio de condições ligadas ao perdão da dívida e à ajuda de cooperação. Pressionam os países a cortar as despesas públicas, abrir seus mercados às importações e aos investimentos, cortar subsídios e privatizar empresas estatais e serviços públicos. Muitos países pobres também precisam da aprovação do FMI para conseguir ajuda de outros países, o que permite uma enorme influência ao FMI nos bastidores das negociações.
Os governos, particularmente os governos dos países ricos, devem impedir o Banco Mundial e o FMI de impor políticas comerciais aos países pobres.
(iii) Um fim da imposição da liberalização nos acordos comerciais regionais e bilaterais
Em anos recentes, houve um número crescente de acordos de livre comércio negociados entre países e por dentro de regiões. Por exemplo, a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), o Acordo de Livre Comércio da América Central (CAFTA) e os Acordos de Parceria Econômica, entre a União Européia e os países da África, o Caribe e o Pacífico.
Geralmente, esses acordos são entre países com níveis de desenvolvimento econômico muito diferentes, e têm muito pouco a ver com a redução da pobreza. Muitas vezes, são tentativas mal disfarçadas da OMC de avançar a agenda de liberalização mais rapidamente, e de reintroduzir questões rejeitadas pela OMC, por exemplo, as regras de competição e de investimento.
Os governos, particularmente os governos dos países ricos, devem parar de procurar obter Acordos de Livre Comércio que elevem os interesses das empresas a cima das necessidades e direitos do povo e das comunidades.
(iv) Fim ao dumping de produtos agrícolass
Cada ano, os países da OCDE dão bilhões de dólares a seus agricultores. Os produtos são vendidos nos mercados dos países em desenvolvimento a preços menores dos custos de produção. Isso obriga os produtores locais a baixarem seus preços para poder concorrer, o que provoca efeitos devastadores sobre a economia dos países em desenvolvimento.
Os governos dos países ricos devem imediatamente interromper seus subsídios para a exportação.
Vidas destruídas – estudos de caso
No fundo, o comércio não é uma questão econômica – é uma questão humana. Afeta as vidas e os meios de vida dos pobres em todas as partes do mundo hoje. Abaixo, apresentamos quatro histórias, extraídas dos Guias de Ação e Culto produzidos pela Aliança Ecumênica de Ação Mundial para a Semana de Ação Mundial.
Clique aqui para os Guias de Ação e Culto.
A água em Gana
‘As vezes, não como. Assim, meus netos podem beber água.’ Hawa
Hawa vive na capital ganense, mas tem pouco acesso à água. E o preço da água continua aumentando, porque o Banco Mundial e o FMI insistem na privatização da água em troca de ajuda de cooperação. O preço foi aumentando para atrair o investimento privado. Porém, essas empresas privadas não têm obrigação de investir nas áreas mais pobres.
O algodão no Quênia
‘Que tipo de eficiência deixa milhares de agricultores improdutivos, as famiílias passando fome e os pais sem condições de enviar as suas crianças para a escola?’ Susie Ibutu
Susie Ibutu trabalha com agricultores pobres no Quênia. As reformas econômicas impostas pelo FMI provocaram o colapso espetacular da indústria de algodão do Quênia. O governo eliminou as tarifas sobre as roupas importadas e cortou o apoio drasticamente. Em 2000, o algodão valia menos de cinco por cento do seu valor nos anos 80.
Cebolas no Senegal
‘Quando voltamos do mercado, o coração fica despedaçado pela dor. O dinheiro que recebemos não compensa nosso trabalho duro.’ Bolo Sy
Os meios de vida de Bolo Sy foram destruídos. Agricultora de cebolas no Senegal, ela não pode mais concorrer no mercado local com as cebolas importadas subsidiadas da Holanda. As regras internacionais do comércio não permitem ao governo senegalês a opção de proteger seu mercado e dar subsídios aos agricultores locais.
Arroz em Honduras
‘Houve uma época em que tudo isso era arroz, até onde a vista alcança. E assim eu quero que seja novamente.’ Maria Marcos Riveira
No começo dos anos 90, Honduras produzia 50.000 toneladas de arroz por ano. No ano 2000, diante da maciça concorrência das importações, o país produziu apenas pouco mais de 7.000 toneladas. A central de comercialização do governo mantinha um sistema de apoio de preços para os arrozeiros hondurenhos e também controlava as importações. Entretanto, este sistema foi reestruturado nos anos 90 como uma das condições para o acordo de ajuste estrutural com o Fundo Monetário Internacional e como o Banco Mundial. A conseqüência foi que nos últimos dez anos, o arroz hondurenho vem competindo com as importações de arroz altamente subsidiado dos Estados Unidos. Um a um, pequenos agricultores pobres, como Maria Marcos Riveira, largaram a produção de arroz e voltaram para a agricultura de subsistência.
O quê é verdade para o algodão no Quênia, cebolas no Senegal, a água em Gana e o arroz em Honduras, também é verdade para milho, café, leite, legumes e tantos outros produtos nas aldeias e comunidades nas regiões mais pobres do mundo.
